CONTRATO COM O CLIENTE

Este contrato refere-se aos direitos e restrições do CONTRATANTE da hospedagem. Caso o CONTRATANTE tenha alguma dúvida quanto a prestação de serviços ele deve recorrer a este contrato.

1- Direitos do cliente CONTRATANTE, ao adquirir nossos serviços:
1.1 – Utilizar-se, de nossos serviços de hospedagem e/ou revenda, dentro da lei e do contrato do servidor.
1.2 – Utilizar-se dos Recursos que estejam disponibilizados no cPanel ou DirectAdmin.
1.3 – Utilizar-se do nosso Atendimento Técnico, Financeiro e/ou Comercial, através do S.A.C., na ocorrência de dúvidas ou problemas.
2- Restrições ao cliente CONTRATANTE:
2.1 – Transmitir ou armazenar informações, dados ou material que violem lei federal, estadual ou municipal brasileira;
2.2 – Utilizar-se de qualquer material com direito reservado ou copyright, considerado perigoso ou obsceno, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
2.3 Não indenizar e/ou negar-se à inocentar a Host Group, de qualquer reinvindicação legal, resultante de uso indevido dos serviços, por culpa exclusiva do CONTRATANTE, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
2.4 Transmitir ou armazenar materiais adultos relacionados a pornografia adulto ou infantil e propagandas relacionadas a sexo. A CONTRATADA será o único arbitrário ao que constitua qualquer violação desta medida;
2.5 Distribuir abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-lo sem solicitação do destinatário (SPAM ou e-mail em massa), partindo de um servidor da Host Group. ou de algum domínio hospedado nos servidores desta;
2.6 Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é exclusiva do CONTRATANTE;
2.7 Contratar os serviços para fins relacionados a conteúdo adulto;
2.8 Quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor da Host Group;
2.9 Utilização indevida de contas de outros clientes
2.10 Armazenagem de arquivos no formato MP3.
2.11 Utilização excessiva de scripts que possam comprometer a performance dos servidores, aumentando os loads e a memória.

3 – Outras Informações:
Fica desde já o CONTRATANTE ciente de que o fornecimento do nosso serviço poderá ser suspenso imediatamente, sem direito a ressarcimentos, caso qualquer das cláusulas acima venha a ser infringida.
Não está incluído, na presente, o S.A.C. para suporte técnico de desenvolvimento de páginas HTML ou Scripts CGI, Perl, PHP, Javascript, Vbscript, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet. O S.A.C., limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web.
O pagamento das mensalidades, deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data do vencimento préviamente escolhida.
O não cumprimento do disposto acima até 05 (cinco) dias após a data do vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE à multa de 10% sobre o valor da prestação vencida, mais 1% ao mês de juros moratórios. Os pagamentos deverão ser efetuados em DINHEIRO, através de PIX, pagamentos via PayPal, Boleto Bancário ou transferência bancária.
Após 5 (cinco) dias da data de vencimento, a prestação de serviços será interrompida sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo os arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE preservados por 30 (dias) dias após a data do vencimento em débito, quando, no eventual não pagamento, serão deletados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição, cobrando-se a taxa devida. Caso a inadimplência torne a ocorrer, a CONTRATADA se reserva no direito de suspender os serviços após 5 dias, a contar da data do vencimento.
A CONTRATADA se reserva no direito de não aceitar novas contas de clientes devedores.
A Contratada se reserva no direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso.
O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do CONTRATANTE caso a conta esteja interrompida por um período de 30 dias ou por descumprimento deste contrato.
O prazo deste contrato é por tempo indeterminado, sendo renovado automaticamente pelo mesmo período anterior, caso não haja prévio aviso por parte do CONTRATANTE.
A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.
A CONTRATADA se reserva no direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contratado. Se a suspensão do serviço ultrapassar os 30 dias, o CONTRATANTE será notificado da razão.
A Host Group poderá alterar qualquer cláusula deste contrato, sempre que julgar necessário, para o bom funcionamento do servidor, sem prévia notificação ao CONTRATANTE.
A Host Group não é responsável por nenhum dano que porventura seja ocasionado por perda de conteúdo das páginas de quem hospeda os sites em seus servidores, por atrasos (de qualquer tipo), não-transmissão, perda na transmissão, ou interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo ou erros e omissões do CONTRATANTE, falha de performance, interrupção, delegação, defeito, atrasos na operação ou transmissão, falha de linha de comunicação, de acesso ocasionado por qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso, pelo Data Center, pela mal confecção das páginas, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, alterações ou uso de gravações, não se responsabiliza, inclusive, por informações sigilosas enviadas por e-mail e não responsabilizamos de um eventual perda de equipamentos e isso acarrete na impossibilidade de restaurar a maquina com o site antigo o CONTRATANTE deverá realizar seus próprios backups com a freqüência desejada e caso ocorra um problema ele próprio os restaure em sua conta, através de nosso painel de controle. O uso de qualquer informação obtida através da CONTRATADA não exime o CONTRATANTE de assumir responsabilidade quanto à precisão ou qualidade de qualquer informação obtida através de seus serviços.
A CONTRATADA não se responsabiliza pelo desligamento de domínio em caso de não pagamento das taxas da INTERNIC-EUA e/ou da FAPESP-BRASIL, ou qualquer outro orgão de registro de domínios, bem como o não envio dos documentos solicitados por estes orgãos. A responsabilidade de pagamento dos encargos devidos à estes órgãos deverão ser diretamente acertados com os mesmos.
O CONTRATANTE se obriga a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada a CONTRATADA.